As 80 famílias que perderam seus barracos no incêndio da favela do Moinho, em São Paulo, há cerca de duas semanas, ainda precisam de ajuda. O incidente do dia 17 de setembro que atingiu a comunidade, localizada no bairro da Santa Cecília, no centro de São Paulo, provocou a morte de uma pessoa e deixou dezenas de feridos. A prefeitura ainda não encaminhou os moradores dos barracos incendiados a conjuntos habitacionais, e, desde então, eles estão alojados na antiga sede da Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Primeira da Aclimação, situada embaixo do viaduto. A sociedade civil – pessoas comuns, organizações sem fins lucrativos e igrejas – já conseguiram suprir a necessidade de roupas dos moradores, mas eles ainda precisam de SACOS DE LIXO, para guardar as roupas doadas, e ARTIGOS DE HIGIENE, sobretudo FRALDAS para as crianças, e de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para reconstruírem suas casas.

Poucos dias depois do incêndio, no dia 21 do mês passado, os moradores foram reprimidos violentamente pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), ao tentarem começar a reconstrução, porque a prefeitura não quer a favela naquele terreno. Mas parece que a GCM deu uma aliviada e, temporariamente, deixou os moradores em paz.

Não se sabe exatamente do quanto eles precisam de cada coisa, mas é certeza que NÃO precisam mais de roupas. Doações:

- Material de construção: tijolos, blocos de concreto e madeira. Tratar com Milton Sales 95513-0820 ou 951308202

- Artigos de higiene. Tratar com Humberto 6677-9247

- Sacos de lixo. Só colar na antiga sede da escola de samba que abriga os moradores.

Estamos levantando qual é a situação das famílias afetadas nos incêndios que atingiram outras favelas na cidade. Se tiver informações sobre essas outras comunidades, entre em contato com o Fogo no Barraco.

Estevan Muniz

Ok, já que nenhum jornalista fez a lição de casa, vai aqui. Existe um projeto de 2004 que transforma toda a área da Favela do Moinho, de São Paulo, no Parque do Moinho. É a AIU 8 que Começa Viaduto Engº. Orlando Murgel e pega toda a área da favela, como mostrado no mapa.

Deixei esse post público no meu perfil que é todo privado, porque é importante que seja compartilhado.

Compartilhem e façam suas próprias pesquisas. Nada é autocombustão.

O documento com o projeto está disponível para download no próprio site da prefeitura: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CCUQFjAA&url=http%3A%2F%2Fww2.prefeitura.sp.gov.br%2Farquivos%2Fsecretarias%2Fplanejamento%2Fzoneamento%2F0001%2Fparte_II%2Fse%2FProposta_revisao_PRESE.doc&ei=yH5gUOzfHa2J0QG_xIHoBg&usg=AFQjCNE1k5nOl9xbZPjEialbwTiMcyzsIA

Imagem do mapa da área demarcada pelo projeto e a visão por satélite da favela antes do incêndio.

Por Daniela Abade

 

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Comentário por Juanito

Segundo o documento da Prefeitura “Proposta de Revisão Plano Regional Estratégico – PRE Sé“, somente aquele perímetro que inclui a área chamada pelos moradores de “bosquinho” (nesse mapa acima é o contorno em laranja) seria o tal Parque Moinho  (inclusive, conforme já foi noticiado pela Rede Brasil Atual e depois também pela Carol Lefevre, dois dias após o incêndio na favela – que não atingiu essa área do bosquinho – tratores entraram lá, derrubaram todas as árvores, e agora a área abrigará um estacionamento de caminhões, ou seja, na prática não existe nem mais a idéia da Prefeitura de fazer um parque)

A área onde estão os barracos da comunidade (perímetro cortornado em verde) é o que na proposta recebe a designação de “Área de Intervenção Urbana” (AIU) de n.º 7 (ou PEIU – 08), que não seria o Parque Moinho. Na realidade, a AIU-7 já existe no atual Plano Regional Estratégico da Sé (p. 34) e denomina-se “Programa Monumenta Luz e Planos de Reabilitação Integrada do Habitat (PRIH) Luz Requalificação Urbana”¹,  mas que não inclui essa região da favela. Ao que tudo indica, a inclusão do Moinho na AIU-7 é apenas uma proposta antiga de alteração do Plano Regional Estratégico da Sé, mas que não foi aprovado até hoje (não encontrei nenhuma confirmação de que essa proposta virou lei).

A única informação confirmada até o momento é que toda a região da favela do Moinho é uma Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 3 – C009 (SE), conforme Quadro 04C do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Sé e também mapa da Prefeitura, destinada, prioritariamente, “à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social – HIS ou do Mercado Popular – HMP, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local” (Plano Diretor de São Paulo).

¹ A AIU-o7 atual, conforme documento da Prefeitura (p. 18), compreende a “ação conjunta da Prefeitura do Município de São Paulo com o Governo do Estado de São Paulo para execução do restauro dos edifícios de interesse histórico, artístico e arquitetônico, a requalificação dos espaços públicos, estimulando os proprietários de imóveis a realizarem a reabilitação de edifícios contidos no perímetro de intervenção, e, no âmbito do Perímetro de Reabilitação Integrada do Habitat – PRIH/Luz, compreendendo intervenções específicas em território com edificações precárias ocupadas por população de baixa renda, envolvendo a participação de órgãos municipais: SIURB, EMURB e Subprefeitura Sé e demais níveis de governo de forma articulada, dando prioridade aos equipamentos que promovam a capacitação e formação da população moradora, contando como ações sociais e reforço institucional, tendo por finalidade a recuperação dos espaços públicos e privados e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, trabalhadores e usuários desta região”.

Começamos hoje a georefenciar (localizar no mapa) as “Operações Urbanas” da Prefeitura Municipal de São Paulo, cujo objetivo é flexibilizar os limites estabelecidos pela Lei de Zoneamento mediante o pagamento de uma contrapartida financeira dos eventuais interessados. O dinheiro arrecadado pela Prefeitura, pela lei, deveria ser usado em melhorias urbanas e construcão de habitação social única e exclusivamente na própria região.

A idéia é saber se existe alguma correspondência entre essas regiões de intervenção urbanística (com provável valorização imobiliária) e os focos de incêndios em favelas.

A primeira Operação Urbana georeferenciada foi a da Faria Lima, e a ferramenta utilizada Wikimapia (http://www.wikimapia.org/25521520/pt/Opera%C3%A7%C3%A3o-Urbana-Consorciada-Faria-Lima). Daqui a pouco esse georeferenciamento será inserido no mapa do fogonobarraco.laboratorio.us.

Restam ainda outras três operação urbanas da Prefeitura:

a) Água Branca (veja mapas 1 e 2)
b) Centro (mapa)
c) Águas Espraiadas (mapa 1 e outros  mapas horrorosos)

Caso queira contribuir com o trabalho, basta localizar no Wikimapia o perímetro dessas outras operações e encaminhar o link direto para: fogo.favela@gmail.com. Caso queira usar outras ferramentas de edição KML, fique à vontade, basta encaminhar depois os dados/indicações.

Postado por Juanito.

A Favela do Piolho está dentro da Operação Urbana Água Espraiada e deveria acessar recursos arrecadados com títulos emitidos pela prefeitura com a construção de moradias. Como assim? Assim:

 

O Ministério Público (MP) pediu uma série de esclarecimentos à prefeitura de São Paulo e ao governo do estado a respeito das providências que serão tomadas em relação aos moradores da favela do Piolho, no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo. No último dia 3, um incêndio destruiu barracos da comunidade, deixando pelo menos 285 pessoas desabrigadas. A favela é uma das 33 que pegaram fogo este ano.Para o MP, a prefeitura tem obrigação de garantir que as famílias permanecem no mesmo local e em condições adequadas de moradia, já que a comunidade fica dentro da perímetro da Operação Urbana Água Espraiada. Trata-se de uma das intervenções urbanas que podem emitir um título negociado na Bolsa de Valores de São Paulo (Cepac). Como funciona o Cepac? QUem possui o título pode construir acima dos limites estabelecidos pelas leis de zoneamento. Os Cepacs também podem ser revendidos a terceiros.

 

Desde 2004, somente na operação urbana Águas Espraiadas, a administração municipal arrecadou quase R$ 2,5 bilhões com esses títulos. Pela legislagação da operação urbanística, parte deste dinheiro tem que ser investido em moradia para pessoas de baixa renda no mesmo perímetro. Neste caso, a obrigação é de investir cerca de R$ 170 milhões. Mas, até agora, foram aplicados pouco mais de R$ 69 milhões na construção de habitação de interesse social.

 

A favela do Piolho fica em uma boa localização, dotada de infraestrutura urbana em geral (transporte, saúde, educação). É uma das regiões que mais se valorizaram da cidade. Nos últimos anos, ela foi beneficiada com a expansão de avenidas e a construção de pontes que ficaram com R$ 403 milhões da Operação Urbana Água Espraiada. Para os próximos anos, ainda dentro do escopo do projeto urbanístico, estão previstas passagens de linhas de monotrilho e do Metrô na região.

 

Para o MP, a oferta de indenizações e de auxílios-aluguel em vez da oferta de moradia adequada dentro no perímetro das operações é uma prática comum e inadequada.

Veja matéria sobre isso em http://vai.la/2QZw (As informações são da Rede Brasil Atual).

Resolvemos checar se outros incêndios aconteceram em áreas de operação urbana. Ao todo, quatro estão sendo desenvolvidas na cidade e duas delas arrecadaram recursos por meio de Cepacs.

A prefeitura não publica em seu site informações georeferenciadas sobre as operaçãoes urbanas. Por isso ainda estamos em busca de formas para cruzar os dados.

O perímetro da Operação Urbana Faria Lima já foi traçado. Ainda faltam três.

 

Gisele Brito, com a Pati dando palpite.

Este é o blog do projeto Fogo no Barraco (fogonobarraco.laboratorio.us). Foi criado para continuar o trabalho colaborativo de reunir, publicar e interpretar informações sobre os incêndios nas favelas de São Paulo.

Aqui você pode publicar informações sobre os incêndios nos mais variados formatos (vídeos, fotos, textos, áudios, links). Aqui nós vamos contar o que estamos fazendo. Pedir ajuda. Colocar links e textos sobre os dados que conseguimos e pedidos de colaboração para encontrar e publicar o que não conseguimos.

Você pode postar neste blog. As informações que entrarem aqui serão linkadas aos locais dos incêndios registrados na planilha que alimenta nosso mapa. Para postar:

login: anonimo
senha: fogonobarraco

Este é um projeto colaborativo. Você pode postar informações anonimamente, mas a ideia é que ele seja um instrumento coletivo de trabalho. Assim, ao assinar seu post, você estará criando uma forma de contato para as pessoas que quiserem ajudar a apurar os dados dos quais você precisa, ou usar os dados que você levantou. E tirar dúvidas a respeito, com você. Os posts publicados neste blog são de responsabilidade de seus autores, não dos responsáveis pelo blog.

Outra coisa. Se você tiver uma ideia sobre como apurar as motivações, consequências, o contexto dos incêndios, poste aqui, porque pode achar aliados para colocá-la em prática. Mas lembre-se de que somos como você: não há uma equipe do blog a postos para fazer este trabalho, não somos uma redação nem um bunker de programadores. Então, compartilhar sua ideia é um grande passo. Mas trabalhar para colocá-la em prática é fundamental. Senão, pode ser que ela não seja realizada.

Qual é nosso objetivo? Entender o que está acontecendo na nossa cidade. Fazer isso de maneira aberta e colaborativa. Apoiar as comunidades incendiadas. Tornar São Paulo mais humana. Sim, é ambicioso o treco. Aos poucos e com muitos olhos e braços, talvez consigamos contribuir para isso.

Patrícia Cornils